-
Avaliar Professores
Avaliação Docente Legislação: Decreto Regulamentar n.º 2/2008. D.R. n.º 7, Série I de 2008-01-10 - Ministério da Educação Regulamenta o ...
Last updated:
Jul 7 2008, 8:13 PM EDT by
-
Direito Privacidade
Direito à privacidade e protecção de dados « Todos os cidadãos têm o direito de acesso aos dados informatizados que lhes digam respeito, podend...
Last updated:
Jun 30 2008, 4:00 PM EDT by
-
Looking for this page?Leis
Legislação para bibliotecas escolares (Portugal) Educação Legislação aplicável a escolas e estabelecimentos de ensino Bibliotecas e...
Last updated:
Jul 17 2008, 12:18 PM EDT by
-
Leis.Bibliotecarios
Legislação: Bibliotecários, Técnicos e Professores Bibliotecários - Decreto-Lei n.º 184/2004. D.R. n.º 177, Série I-A de 2004-07-29. Ministério da ...
Last updated:
Jun 25 2008, 4:05 AM EDT by
-
Leis.Bibliotecas Escolares
Enquadramento Legal da Biblioteca Escolar - Gestão escolar A gestão dos estabelecimentos escolares está definida no Decreto-Lei n.º 75/2008...
Last updated:
Jul 17 2008, 12:56 PM EDT by
-
Leis.Educacao
Legislação de âmbito escolar: Organização do Ano lectivo 2008-2009 Despacho n.º 19117/2008 , D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17 Minis...
Last updated:
Jul 17 2008, 12:29 PM EDT by
-
Leis.Gabinete.RBE
Enquadramento Legal do Gabinete Coordenador da RBE A coordenação da RBE é assegurada por um Gabinete Coordenador. O Gabinete de Coordenação da ...
Last updated:
Jun 24 2008, 9:23 PM EDT by
-
Propriedade Intelectual
Direitos de autor e propriedade intelectual: Definição: Que tipo de obras são protegidas no âmbito do direito de autor e dos direitos conexos...
Last updated:
Jun 29 2008, 9:27 AM EDT by
|
|