Regulamento Interno

A BE no Regulamento Interno

O documento Regulamento Interno estabelece as regras de funcionamento da escola. A biblioteca deve vir especificada mas não deve ser entendida como uma área à parte. Determinadas normas devem ser comuns à instituição pelo que devem ser definidas em termos gerais. Por outro lado não devem ser especificadas determinadas situações que impliquem alterações constantes ao Regulamento Interno, sendo que se deve entender o RI como um documento que não deve ser alterado durante alguns anos. Assim determinadas situações devem ser apenas explicitadas nas normas de funcionamento da BE e seus anexos ou no manual de procedimentos, devendo por outro lado ser prestada atenção à definição de normas de carácter geral constantes de outras secções do RI.
Um bom RI só terá de ser alterado pela existência de um conjunto de novas situações que não sejam possíveis de enquadrar em orientações gerais anteriores: não se destina a resolver problemas pontuais nem deve estar dependente de alterações em opções de carácter prático.

Estrutura de Regulamento Interno:

• Secção I – Administração e Gestão da Escola
• Secção II – Estruturas de coordenação e supervisão pedagógica
• Secção III – Serviços e Recursos
• Secção IV – Espaços e Instalações
• Secção VI – Direitos e deveres dos utilizadores
• Secção VII – Normativos específicos
• Secção VIII – Disposições transitórias e finais

Num Regulamento Interno estruturado desta forma teríamos a biblioteca representada especificamente na Secção III mas será necessário dar atenção especial a outras secções por serem normas comuns e terem influência no funcionamento da biblioteca