Change: escolas e estabelecimentos de ensino Bibliotecas escolaresLegislação aplicável a Bibliotecas EscolaresLegislação aplicável ao Gabinete Coordenador da RBELegislação aplicável a bibliotecários, técnicos e professores/bibliotecáriosArquivos escolares Portaria n.º 1310/2005 (D.R. n.º 243, Série I-B de 2005-12-21) Ministérios da Educação e da CulturaAprova o Regulamento   View changes from previous version. (Word count: 116)

Change: Protecção de dados e privacidade Leis da propriedade intelectual Bibliotecas escolaresLegislação aplicável a Bibliotecas EscolaresLegislação aplicável ao Gabinete Coordenador da RBELegislação aplicável a bibliotecários, técnicos e professores/bibliotecáriosArquivos escolares Portaria n.º 1310/2005 (D.R. n.º 243, Série I-B de 2005-12-21) Ministérios da Educação e da CulturaAprova   View changes from previous version. (Word count: 293)

Change: MinistraAlteraçãoMinistraAlteração do despacho n.º 13 599/2006 - organização do ano lectivo de 2007-2008Download: www.dre.pt/pdf2sdip/2007/08/155000000/2304123046.pdfTranscrição parcial: artigo 8 : bibliotecasGestão escolarDecreto-Lei n.º 75/2008. D.R. n.º 79, Série I de 2008-04-22. Ministério da EducaçãoDownload: www.dre.pt/pdf1sdip/2008/04/07900/0234102356.PDFPortaria n.º 343/2008. D.R. n.º 84,   View changes from previous version. (Word count: 288)

Change: Ministério da EducaçãoEstabelece as condições em que podem ser concedidas dispensas para formação ao pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundárioEducação em geralLista de documentosMinistério da Educação - http://www.min-edu.pt/np3/133RBE Legislação - http://www.rbe.min-edu.pt/np4/16.htmlDireitos de AutorLeis da propriedade intelectual   View changes from previous version. (Word count: 282)

Change: de 2007-2008Download: www.dre.pt/pdf2sdip/2007/08/155000000/2304123046.pdfTranscrição parcial: artigo 8 : bibliotecasGestão escolarDecreto-Lei n.º 75/2008. D.R. n.º 79, Série I de 2008-04-22. Ministério da EducaçãoDownload: www.dre.pt/pdf1sdip/2008/04/07900/0234102356.PDFEducação em geralLista de documentosMinistério da Educação - http://www.min-edu.pt/np3/133RBE Legislação - http://www.rbe.min-edu.pt/np4/16.htmlDireitos de AutorLeis da propriedade intelectual   View changes from previous version. (Word count: 212)

Change:  do ano lectivo de 2007-2008Download: www.dre.pt/pdf2sdip/2007/08/155000000/2304123046.pdfTranscrição parcial: artigo 8 : bibliotecasGestão escolarDecreto-Lei n.º 75/2008. D.R. n.º 79, Série I de 2008-04-22. Ministério da EducaçãoDownload: www.dre.pt/pdf1sdip/2008/04/07900/0234102356.PDFEducação em geralLista de documentosMinistério da Educação - http://www.min-edu.pt/np3/133RBE Legislação - http://www.rbe.min-edu.pt/np4/16.html   View changes from previous version. (Word count: 197)

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Change: http://www.min-edu.pt/np3/133RBE Legislação - http://www.rbe.min-edu.pt/np4/16.htmlPortaria 1310/2005 - Arquivos escolares Portaria n.º 1310/2005 (D.R. n.º 243, Série I-B de 2005-12-21) Ministérios da Educação e da Cultura Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística dos Estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário. Revoga a Portaria n.º 130/86, de 3 de AbrilDownload: http://www.dre.pt/pdf1sdip/2005/12/243B00/71697177.PDF   View changes from previous version. (Word count: 105)

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