Version User Scope of changes
Jul 19 2009, 1:15 PM EDT (current) pizidoro 144 words added, 9 words deleted, 1 photo added, 1 photo deleted
Jul 17 2008, 12:29 PM EDT pizidoro 43 words added, 90 words deleted

Changes

Key:  Additions   Deletions

Min Edu Logo trLegislação de âmbito escolar:


Organização do Ano lectivo 2009-2010

  • Despacho n [??]

Organização do Ano lectivo 2008-2009

  • Despacho n.º 19117/2008, D.R. n.º 137, Série II de 2008-07-17
    Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
    Determina a organização do ano lectivo

Calendário Escolar 2009-2010


Calendário Escolar 2008-2009


Gestão escolar

  • Decreto-Lei n.º 75/2008. D.R. n.º 79, Série I de 2008-04-22. Ministério da Educação
    Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
  • Portaria n.º 343/2008. D.R. n.º 84, Série I de 2008-04-30. Ministério da Educação
    Fixa as funções ou cargos a identificar como de natureza técnico-pedagógica
  • Portaria n.º 345/2008. D.R. n.º 84, Série I de 2008-04-30. Ministério da Educação
    Estabelece as condições em que podem ser concedidas dispensas para formação ao pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
  • Portaria n.º 756/2009. D.R. n.º 134, Série I de 2009-07-14Ministério da EducaçãoEstabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares

Legislação com incidência em Bibliotecas

Avaliação de docentes:


Educação em geralLista de- Fontes documentosoficiais