Change: (esta carreira seria extinta em toda a Administração Pública portuguesa pelo Decreto-Lei nº 121/2008, de 11-07-2008. Ver mais em(estacarreiraseriaextintaemtodaaAdministraçãoPúblicaem11-07-2008,peloDec.-Lei121/2008)http://www.dgap.gov.pt/index.cfm?OBJID=91f17207-d63e-4f78-a525-4e8140f46f49&ID=780)Transcrições Despacho nº 700/2009 (transcrição do número 4 do artigo nº 19) 4- Sem prejuízo do disposto no número anterior, a Equipa PTE deverá incluir:a)   View changes from previous version. (Word count: 1850)

Change: 184/2004.184/2004. D.R. n.º 177, Série I-A de 2004-07-29 - Ministério da EducaçãoEstabelece o regime estatutário específico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundárioDownload: http://dre.pt/util/getpdf.asp?s=dip&serie=1&iddr=2004.177A&iddip=20042367Ver: Anexo III - Conteúdos funcionais da   View changes from previous version. (Word count: 1812)

Change: Apoio e integração de alunos imigrantes complementando o trabalho levado a cabo pelas escolas,nomeadamente através do reforço no ensino da língua portuguesa ou na ajuda ao estudo das disciplinas;Ajuda ao funcionamento das bibliotecas escolares/centros de recursos educativos através de   View changes from previous version. (Word count: 1613)

Change: As medidas de acção social escolar previstas no presente despacho podem ser complementadas, por iniciativa das escolas e dos agrupamentos escolares, no âmbito da sua autonomia e no quadro dos correspondentes projectos educativos, e mediante aplicação de eventuais lucros de gestão dos serviços de papelaria escolar, nomeadamente através de:a)   View changes from previous version. (Word count: 1369)

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Change: 17860/2007.17860/2007. D.R. n.º 155, Série II de 2007-08-13. Ministério da Educação - Gabinete da MinistraO funcionamento e organização das bibliotecas escolares encontram-se definidos no artigo nº 8 desse despacho.Despacho nº 17860/2007(transcrição integral do artigo nº 8)«8º - Biblioteca escolar1—A organização e   View changes from previous version. (Word count: 1519)

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